São Paulo motoboy ethnographers (2): Re-making politics

Appropriation operates at many levels. In our paper, we highlight three: artifacts, practices and politics. People appropriate technology by re-making artifacts, by re-making individual or collective practices that exploit an artifact’s possibilities, or by re-articulating power relationships around an artifact and its use. As the motoboy project unfolds in São Paulo, it is fascinating to see how the city’s professional motorcyclists (most of them motoboys, but also a few motogirls) are engaging that third level, attempting to re-make local politics through their use of camera phones to chronicle their daily lives.

Eliezer Muniz, one of the project’s coordinators at USP, sends a useful summary of the context within which the project started (pasted below, with permission.) Here are some of the highlights: The first courier enterprises – many of them informal, micro-enterprises – emerged in São Paulo in the early 1980s. Within 10 years, there were 30,000 professional motorcycle messengers. Today, 160,000 of them work in that city of over 20 million people, whose traffic jams make Los Angeles seem almost bucolic. The motoboys are therefore essential to the local economy, shuttling the urgent blueprints, medicine, checks, samples, and hot pizza that keep business humming. Most couriers own their work tools: a motorcycle, a helmet, a cellphone, and a work license from the local authorities. They typically earn about $390 per month (R$760, or 2x Brazil’s minimum salary) and this is dangerous work – every day on average, one motorcyclist dies in São Paulo’s traffic.

Here is one of their videoclips (shot by Viralata on 2007-04-30) showing what it’s like to ride the corredor between traffic lanes at rush hour on Av. Paulista:

(there is a growing sub-genre of corredor-riding DIY videos from Brazil, which are reminiscent of the many stunt videos that can be found around YouTube. For the motoboys however, this isn’t only a thrill-seeking game, but an integral part of the job. How fast they get around the city directly determines how much they get paid.)

In recent years, informal pseudo-enterprises and self-employed individuals have started to compete with the more established courier services, leading to a deterioration of working conditions. In reaction, the local government has passed laws to regulate ‘moto-freight’, including punishing fines for motorcyclists riding the corredor. Motoboys, typically portrayed negatively in the media, have not had a voice in the ensuing political debate – until now. Apparently, their use of cellphones to publicly document their daily lives has allowed them to gain attention, for once yielding some sympathetic coverage in the Folha de São Paulo.

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Breve história da Categoria

A profissão de motociclista – atividade remunerada que faz uso da motocicleta para execução de diversas tarefas, como entregas e retiradas de documentos, cheques, malotes, medicamentos, alimentos e todo tipo de pequeno volumes e componentes, que prescindem de certa urgência -, surge no Brasil a partir do início dos anos 80 e cresce, exponencialmente, após a Constituição de 1988, com a terceirização e o fortalecimento do setor de serviços.

As primeiras empresas de entregas rápidas, criadas para atender a demanda dos escritórios que começam a substituir seus office-boys, pelos Mensageiros motorizados, datam de 1983/84, e em menos de uma década já existiam mais de 30 (mil) Mensageiros apenas na Capital de São Paulo.

Este rápido crescimento se deve a vários fatores. Mas o principal foi uma relação custo/benefício – que reduzia os gastos trabalhistas, e otimizava os serviços das empresas contratantes (clientes) que passariam cada vez mais a utilizar este novo modo de produção -, operando assim uma modificação no mercado de trabalho, que já se orientava se pela terceirização de mão de obra de tudo que não fosse sua atividade principal.

No entanto, foi a rapidez e mobilidade da motocicleta, nas vias cada vez congestionadas das grandes cidades, que dava razão a sua utilização como alternativa de transporte e envio de mercadorias e documentos.

A explosão das vendas de motocicletas nos últimos 15 anos, com a entrada de novos motociclistas neste mercado, demonstraria que esta atividade profissional tinha vindo para ficar, é o que se espelha hoje no Brasil com seus quase 2 milhões de Profissionais Motociclistas, perfazendo as mais diversas funções, como Moto-táxistas, Mensageiros, Couriers, Deliverys, Motoboys e atividades afins, somando nas capitais dos Estados brasileiro um volume de 1 (uma) motocicleta para cada 10 (dez) automóveis, com médias anuais de venda 20%, ou seja, com cerca de a cada ano a entrada de 1.2 (milhão) novas motocicletas (Fonte: ABRACICLO),

A manutenção desde elevado índice teve uma rápida repercussão no trânsito, e, como uma nova Categoria Profissional, que ainda não tinha criado regras claras para seu mercado, surtiram efeitos catastróficos, tanto para a Saúde Pública, que precisava lidar com uma verdadeira avalanche de novas vítimas de trânsito, pelo despreparo destes novos consumidores, quanto para os “primeiros profissionais”, os mensageiros, que viam suas garantias trabalhistas se esvaindo pelo ralo de um “mercado” de pseudo-empresas de entregas rápidas, que competiam deslealmente no mercado, contratando qualquer pessoa, desde que possuísse uma motocicleta, mas não dando qualquer seguridade social.

Mas foi justamente pelo viés do Trânsito que as luzes vermelhas acenderam para por fim a esse descalabro.

Em final dos anos 90, o então prefeito de São Paulo, Sr. Celso Pitta, movido por pressão de diversos setores da sociedade buscou uma solução que, à primeira vista, parecia ser pertinente, mas que contemplava apenas a dimensão do trânsito, aprovando um Decreto, que ficou conhecido pelos motoqueiros como a “Regulamentação do moto-frete”.

Hoje, não há pessoa de bom juízo nesta cidade que não reconheça, aquilo que se constitui um dos maiores equívocos daquele Prefeito, e que ainda perdurou, nas novas e seguidas tentativas de regulamentação pelos prefeitos que o sucederam. As gestões de Marta Suplicy e José Serra, não reconheceram o erro, já que aquele Decreto embasava o seu aparato jurídico na regulamentação da frota de táxi da Capital Paulistana, e, mantiveram o mesmo artifício, ou seja, buscaram enquadrar uma Categoria Profissional, que opera um sistema de serviços privados, com todas suas especificidades, a partir de parâmetros e dispositivos legais de uma outra categoria profissional, que presta um serviço público e de fácil fiscalização, portanto, totalmente à margem de qualquer consulta aos interessados. Assim, as conseqüências foram nefastas. E os resultados podem ser observados na atualidade com os dados da Secretaria Municipal de Saúde, com um aumento de 66% de acidentes fatais nos últimos 5 anos e um alerta geral para uma calamidade pública, de vermos noticiado, todos os dias, que há uma morte de motociclista por dia na Capital, ou seja, governantes que se valem de decretos para governar, produziram mais de 380 mortes de motociclistas só no ano de 2006, segundo a Companhia de Engenharia de Trânsito – CET (Fonte: O Estado de S.Paulo, 24/04/2007).

Como afirmou recentemente o jurista Dalmo de Abreu Dallari, referindo-se a um outro decreto, que paralisou a maior universidade pública deste país: “antes de tudo, há um aspecto jurídico fundamental que torna absolutamente nulo esse decreto, por inconstitucionalidade óbvia. É regra mais que consagrada, conhecida por qualquer pessoa com razoável conhecimento jurídico, que uma lei só pode ser alterada por outra lei. Há uma hierarquia nas normas jurídicas, estando acima de todas as constitucionais, vindo depois as leis e, num terceiro nível, mais abaixo, os decretos”.

A miopia diante da complexidade dos problemas sociais, a falta de consulta a comunidade, não compreendendo todas as relações singulares de um setor da economia que é motor do crescimento, além da falta de representatividade por parte de sindicatos e associações, mas também não contando com um representante eleito na Câmara Municipal, resultou em razões que levaram a Prefeitura do Município da maior cidade do país a um impasse, pois, não até o presente momento, suas secretarias e departamentos de trânsito não conseguiram enquadrar as empresas que prestam serviço de entregas, mas, principalmente, não se teve até qualquer reconhecimento ou adesão por parte da maioria dos Profissionais Motociclistas, ao passo que processo de regulamentação dos motoboys nunca chegou aos seus termos. Levando a atual gestão – num claro sinal de falência – a transferir para a CET a responsabilidade pela fiscalização do moto-frete e uma consulta desesperada ao CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), para encontrar algum dispositivo legal, na interpretação da Lei, a fim de multar as motocicletas que trafegam pelo corredor entre os carros, aplicando-as os Artigos 192, 199 e 169; o que oblitera assim o Artigo 56, do Código de Trânsito, vetado em 1998 pelo então pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso; que retira a proibição explícita da circulação das motocicletas nos corredores entre as faixas de rolamento dos demais veículos.

Sem voz para defender seus diretos e sendo representada constantemente de modo negativo pela mídia, a Categoria dos Profissionais Motociclistas, – que somam hoje mais de 160 (mil) profissionais em São Paulo, e é composta em sua maioria por pais de família, ganhando em média 2 salários mínimos líquidos e detém o modo de produção dos seus serviços como a moto, o celular, o capacete e o Alvará da prefeitura – se vê hoje mobilizada para sanar esta crise. Este movimento constituiu-se a partir de um projeto artístico, coordenado pelo artista espanhol Antoni Abad, que passou recentemente pelo Brasil e está sediado no Centro Cultural São Paulo na rua Vergueiro 1.000, mas pode ser acessado pelo site na internet www.zexe.net , onde 12 motoboys transmitem de celulares com câmeras integradas, ligados a internet, onde narram suas vidas – mas também tornam-se assim porta vozes de sua Categoria. Este Projeto, que já vem sendo realizado em diversas cidades do mundo, com comunidades em dificuldades muito parecidas com as dos motoboys de São Paulo, procura estabelecer uma nova sociabilidade com a coletividade, oferecendo uma forma inédita de auto-representação, dando autonomia ao grupo participante – que se organiza em torno das questões mais significativas para a classe -, expondo suas contradições, mas também, uma procurando abrir um diálogo com a Sociedade, promovendo a busca constante de soluções para seus problemas. É nesse sentido, das reuniões que os motociclistas que vieram participando, com o apoio deste artista e em conjunto com o Centro Cultural São Paulo, foi formulada a proposição de um Ciclo de Debates e filmes, onde contamos com a presença de diversos especialistas, personalidades, representantes de classe e do poder público, com apenas uma finalidade, fazer uma profunda reflexão sobre os problemas e causas do “fenômeno dos motoboys” na cidade de São Paulo. Assim, após tratarmos de temas como Arte pública, Política e Trabalho, estaremos encerrando neste sábado 23/06/2207, no Auditório Freitas Nobre, na Câmara Municipal de São Paulo, este Ciclo de Debates com uma Audiência Publica, para debater sobre os possíveis destinos desta categoria. Portanto, convocamos todos os cidadãos paulistanos a debater uma nova Legislação para normalizar e legitimar esta Profissão, mas também procurando encontrar nas suas razões um encaminhamento para sua definitiva organização.